Ministro disse que deixará Supremo Tribunal Federal no final de junho.
Ele atribuiu decisão ao 'livre arbítrio' e disse que mensalão está 'superado'.
Mariana Oliveira
Do G1, em Brasília
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim
Barbosa, disse nesta quinta-feira (29) a jornalistas, depois de
anunciar em plenário a aposentadoria para junho,
que que o assunto mensalão está "completamente superado" e que a
decisão de deixar o tribunal foi motivada pelo "livre arbítrio".
Perguntado sobre o destino do processo e dos recursos ainda pendentes
de condenados no julgamento do mensalão do PT, Joaquim Barbosa afirmou:
"Esse assunto está completamente superado. Sai da minha vida a ação
penal 470 e espero que saia da vida de vocês. Chega desse assunto."
A minha concepção da vida pública é pautada pelo princípio
republicano. Acho que os cargos devem ser ocupados por um determinado
prazo e depois deve se dar oportunidade a outras pessoas. E eu já estou
há 11 anos."
Joaquim Barbosa, presidente do Supremo
Sobre o fator que o motivou a tomar a decisão de deixar o tribunal, respondeu: "O motivo foi o livre arbítrio."
O ministro saiu no meio da sessão, deixando a presidência para o
ministro Ricardo Lewandowski, e falou com jornalistas por seis minutos
no canto do plenário.
Barbosa afirmou que já havia dito publicamente que não ficaria até o
final do mandato. Aos 59 anos, ele deixará o cargo de ministro e a
presidência do STF. Pelas regras do tribunal, se não fosse por decisão
pessoal, Barbosa só teria de deixar o Supremo quando completasse 70
anos, idade a partir da qual os ministros são aposentados
compulsoriamente.
"Eu, desde a minha sabatina – talvez vocês não se lembrem –, eu deixei
muito claro que não tinha intenção de ficar a vida toda aqui no Supremo
Tribunal Federal. A minha concepção da vida pública é pautada pelo
princípio republicano. Acho que os cargos devem ser ocupados por um
determinado prazo e depois deve se dar oportunidade a outras pessoas. E
eu já estou há 11 anos."
Barbosa afirmou não ter tido nenhuma decepção no tempo de Corte e que
tem dois "planos mais imediatos". "Meus planos mais imediatos são dois.
Primeiro, ver a Copa do Mundo em Brasília e o segundo plano é
descansar."
Em 2018, com certeza, sairá de cena o Supremo dos últimos sete, oito
anos. Razão a mais para eu me antecipar e dar lugar para outras pessoas,
novas cabeças, novas visões do mundo, do Estado e da sociedade."
O presidente do Supremo relatou que tomou a decisão de se aposentar em
janeiro, quando fez viagens pela Europa. "Eu preciso de descanso
inicialmente. Essa decisão [da aposentadoria, eu tomei] naqueles 22 dias
que eu tirei em janeiro, eu estive na Grã-Bretanha e na França. Aquilo
foi decisivo para minha decisão."
Barbosa disse que atuou no Supremo em momento de "grande sintonia entre
o Supremo Tribunal Federal e o país". "O Supremo decidiu questões
cruciais para sociedade brasileira, não preciso nem citar, causas de
impacto inegável sobre a nossa sociedade, de maneira que me sinto muito
honrado de ter participado desse momento tão rico, desses acontecimentos
que tiveram lugar no tribunal. De 2003 até hoje espero sinceramente que
eles continuem a acontecer, porque o Brasil precisa disso."
Renovação na Corte
Joaquim Barbosa afirmou que o Supremo passou por diversas mudanças e que é "importantíssima a renovação".
"É importantíssima a renovação. Durante a minha sabatina eu disse que
não seria contrário a mudança nas regras de nomeação para Supremo com a
introdução de mandatos desde que não fosse mandato muito curto que é
desestabilizador e nem extraordinariamente longo. Falei até em mandato
de 12 anos, completei 11, então está bom", disse.
Barbosa afirmou que até 2018 "sairá de cena" o Supremo dos últimos
oito anos em razão das aposentadorias compulsórias – os ministros são
obrigados a sair quando completam 70 anos.
"O tribunal vem passando por mudanças e vai passar mais. Até 2018,
teremos inúmeras mudanças. Já começa a ser um tribunal diferente. Em
2018, com certeza, sairá de cena o Supremo dos últimos sete, oito anos.
Razão a mais para eu me antecipar e dar lugar para outras pessoas, novas
cabeças, novas visões do mundo, do Estado e da sociedade."
Ministro Joaquim Barbosa concede entrevista após anuncio.
"Não vai ter Copa": manifestantes colaram adesivos no ônibus da Seleção (Foto: Marcelo Baltar)
Manifestantes tiveram contato com o ônibus dos jogadores (Foto: Marcelo Baltar)
Policiais tentam conter o protesto (Foto: Marcelo Baltar)
Manifestantes chegaram ao hotel da Seleção por volta das 9h30 (de Brasília) (Alexandre Cassiano / Agência O Globo)
Protesto atrasou a saída do ônibus com os jogadores em pelo menos 20 minutos (Foto: Marcelo Baltar)
Cerca de 150 funcionários da rede pública gritam contra a realização da Copa do Mundo (Foto: Marcelo Baltar)
fonte Mario Martins.