A prefeitura da cidade
Montadas, no Agreste da Paraíba, decretou "luto oficial" nos dias de
jogos da Seleção Brasileira. O objetivo é encerrar o expediente mais
cedo para acompanhar a participação brasileira na primeira fase da Copa
do Mundo 2014. A decisão foi publicada no Diário Oficial dos Municípios
desta segunda-feira (16), retroativa ao dia 11 de junho.
Em seu artigo 2º, o
Decreto 005/2014 determina que "adotem-se as medidas pertinentes para o
cumprimento do Luto Oficial nas repartições deste município".
No entanto, segundo o
prefeito Jairo Herculano de Melo (PSB), já foi publicada uma correção
alterando o decreto para "ponto facultativo" nas mesmas datas e horários
do "luto" anterior. A confusão aconteceu devido a um modelo relacionado
à morte de um ex-gestor municipal, explicou o prefeito.
O chefe do executivo já
avisou que pretende continuar liberando os servidores municipais para
assistir aos próximos jogos, caso o Brasil avance na competição. "Vamos
manter o mesmo procedimento, horário de funcionamento só pela manhã,
decretando o ponto facultativo à tarde para os jogos da seleção durante
toda a copa", assegurou Jairo Herculano.
O feito foi atribuído
pela gestão a um equívoco da equipe jurídica municipal, que somente após
a publicação notou que o modelo de documento, com objetivo de alterar o
horário do funcionamento da administração municipal, foi utilizado há
cerca de 20 dias, para lamentar a morte do ex-prefeito Luiz Avelino
Gomes - ocorrida no último dia 6.
O decreto do gabinete
determina o início do expediente no executivo municipal de Queimadas às
8h, com encerramento às 14h, nos dias 12 (Brasil x Croácia, na abertura
da copa), 17 (Brasil x México) e 23 (Camarões x Brasil). A falha ainda
"exclui" na sequência de determinações um inexistente artigo 3º.
"Assim que a publicação
foi ao ar é que a gente percebeu. O funcionário usou um modelo padrão,
digitou em cima dele e esqueceu de deletar o restante. Já publicamos
hoje a correção de publicação, decretando ponto facultativo. O luto foi
há uns 20 dias e foi um lapso do pessoal jurídico na hora da digitação",
garantiu o prefeito.
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