segunda-feira, 24 de março de 2014

CNJ: estrangeiros poderão fazer parte do Cadastro Nacional de Adoção


  • A medida pode aumentar o número de adoções de crianças mais velhas e de grupos de irmãos

Atualizado:
BRASÍLIA - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta segunda-feira uma proposta de alteração de resolução que permite a inclusão de brasileiros ou estrangeiros no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). A medida pode aumentar o número de adoções de crianças mais velhas e de grupos de irmãos.
De acordo com o CNJ, o número de pretendentes cadastrados interessados em adotar crianças acima de 6 anos de idade, por exemplo, é de 4%. Esse percentual vai sendo reduzido com o aumento na idade da criança. A medida altera o texto da resolução que criou o CNA, aumentando a visibilidade dos pretendentes que moram no exterior no procedimento de adoção internacional.
‑ A adoção internacional é uma opção valiosa de recolocação familiar. Abre-se uma possibilidade interessante, segura e dentro da lei para evitar que as crianças se perpetuem nos abrigos. A verdade é que, hoje, boa parte desses jovens completa 18 anos sem ter vivido essa experiência (familiar) fundamental - afirmou o conselheiro Guilherme Calmon.
Atualmente, há 617 menores com 7 anos de idade aptos para adoção, mas somente 2% dos pretendentes brasileiros estão dispostos a construir uma família com crianças dessa idade. Para crianças de 8 anos (305 disponíveis), a chance é ainda menor: somente 1% dos pretendentes estariam dispostos; já crianças acima de 9 anos (universo de 600 jovens) contam com o interesse de 0% dos pretendentes.
Com a mudança, magistrados da infância e juventude de todos os municípios brasileiros terão acesso aos dados dos estrangeiros habilitados em todos os tribunais de Justiça.
Segundo o CNJ, dados recentes revelam a existência de aproximadamente 5,4 mil crianças ou adolescentes cadastrados aguardando a oportunidade de serem adotados. Em contrapartida, há 30 mil pretendentes no Brasil, que, muitas vezes, não têm interesse em adotar as crianças disponíveis, seja por conta de idade, número de irmãos ou outras razões.

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