O
Ministério da Saúde determinou, na última segunda-feira (4), a suspensão da
transferência de recursos para 468 municípios com irregularidades no
Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). De
acordo com portaria publicada hoje no Diário Oficial, as cidades não vão
receber os recursos referentes ao mês de janeiro para as Equipes de
Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de
Saúde.O ministério informa que a medida foi tomada para abranger os municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES.
De acordo com a
portaria, no Rio de Janeiro, foram suspensas as transferências a nove
cidades, incluindo a capital: Barra do Piraí, Belford Roxo, Nilópolis,
Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paty do Alferes, Rio de Janeiro, São Gonçalo
e Sumidouro.
Em janeiro, uma reportagem do jornal O Globo mostrou que mesmo após 12 anos de criação, o SCNES apresenta informações desatualizadas e inconsistências nas jornadas de trabalho do setor. O Ministério da Saúde prometeu fiscalizar, pela primeira vez in loco, a situação dos profissionais cadastrados.
Nos dados constavam médicos com mais de dois empregos públicos em Estados diferentes, o que é ilegal; autônomos que chegam a ter até 15 vínculos de trabalho; e também um total de 304 profissionais do setor privado com carga horária superior a 168 horas semanais, sendo 92 médicos.
Em janeiro, uma reportagem do jornal O Globo mostrou que mesmo após 12 anos de criação, o SCNES apresenta informações desatualizadas e inconsistências nas jornadas de trabalho do setor. O Ministério da Saúde prometeu fiscalizar, pela primeira vez in loco, a situação dos profissionais cadastrados.
Nos dados constavam médicos com mais de dois empregos públicos em Estados diferentes, o que é ilegal; autônomos que chegam a ter até 15 vínculos de trabalho; e também um total de 304 profissionais do setor privado com carga horária superior a 168 horas semanais, sendo 92 médicos.
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