Como
novo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) passará a ter mais
direitos a partir desta segunda-feira (4), como morar na residência
oficial do Senado - uma mansão com piscina, mordomo e segurança. Além
disso, terá à disposição um carro com motorista sem limite de gastos com
gasolina e poderá indicar servidores para 24 cargos comissionados
extras, com salários que variam entre R$ 2,042 mil e R$ 19,194 mil.
Os senadores "comuns", de modo geral, podem morar em apartamentos funcionais ou ter auxílio moradia de R$ 3,8 mil.
Todos têm direito a 10
litros de gasolina ou 14 litros de álcool por dia. Cada senador também
pode contratar até 80 funcionários no valor total de R$ 80 mil. Com
isso, o presidente do Senado, que poderá manter os servidores de seu
gabinete, teria até 104 cargos à disposição.
Direitos do presidente do Senado |
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RESIDÊNCIA Poderá morar na residência oficial do Senado, uma casa com 450 m² de área construída, piscina, quatro quartos, três salas, jardim e biblioteca. Em 2009, contava com 12 funcionários, entre cozinheiro, copeiro, mordomo, segurança e jardineiro. |
CARGOS Além dos cargos de seu gabinete como senador, o presidente tem à disposição 24 cargos de confiança com salários entre R$ 2,042 mil e R$ 19,194 mil. |
VIAGENS O presidente do Senado não tem limite de passagens aéreas e pode solicitar avião da FAB para viagens de trabalho. Todos os demais senadores têm direito a cinco passagens por mês, de ida e de volta, para seus estados (exceto os do DF). |
COMBUSTÍVEL Tem à disposição carro com motorista sem limite do uso da gasolina, ao contrário dos demais parlamentares, que têm cotas (10 litros de gasolina por dia e 14 litros de álcool). |
SALÁRIO A remuneração mensal é igual à de todos os parlamentares, atualmente em R$ 26,7 mil. |
DEVERES O presidente do Senado é também o presidente do Congresso Nacional, que reúne, em sessões conjuntas, os 513 deputados e 81 senadores. |
Fonte: Assessoria de imprensa do Senado |
Pelo regimento, o
presidente do Senado tem direitos a mais do que os demais senadores. Por
outro lado, também tem obrigações: definir a pauta de votações do
Senado, comandar reunião de líderes, além de acumular a função com a
presidência do Congresso, que reúne, em sessões conjuntas, os 513
deputados e os 81 senadores. O presidente do Senado é o terceiro na
linha sucessória do presidente da República, depois do vice-presidente e
do presidente da Câmara.
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