sexta-feira, 1 de março de 2013

TRABALHADOR É RESGATADO DE SITUAÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO EM PETROLINA‏


 
 
Arregimentado em outubro do ano passado em Casa Nova, na Bahia, o trabalhador E. de S. aceitou proposta de emprego feita pela empresa Gesso Brasil, para laborar em Petrolina, rebocando apartamentos da Construtora Rio Forte. Passados cem dias, vivenciando o total desrespeito aos direitos trabalhistas, foi resgatado no último dia 21, após denunciar problema ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), uma semana antes.
Em audiência feita no dia 15 no Ministério Público do Trabalho (MPT), E. de S., que estudou até a terceira série do ensino fundamental e só sabe assinar o nome, teve devolvida a Carteira de Trabalho, devidamente assinada, e garantido o pagamento das verbas rescisórias. Foram ainda emitidas as guias de seguro desemprego. O MPT espera a conclusão do relatório de fiscalização para abrir inquérito civil contra a empresa contratante e contra a construtora responsável pela obra.
Assim era a cama do trabalhador. A empresa foi punida.
De acordo com as informações apuradas pelo MPT e MTE, o trabalhador, que chegou a Petrolina com outros sete, receberia R$ 500,00 por apartamento rebocado de gesso. Não teve fornecidos os equipamentos de proteção individual, que eram comprados por conta própria. A jornada de trabalho era de 7h às 17h. Em novembro e dezembro, quando ainda recebeu dinheiro, o pagamento foi feito por quinzena, mediante recibo sem segunda via para o trabalhador. Em janeiro, o encarregado da Gesso Brasil parou de fazer os pagamentos.
Insatisfeito, E. de S. revolveu pedir a Carteira de Trabalho, que ficou retida até a intervenção do MPT e MTE, para poder procurar emprego em outros lugares. Enquanto fazia isso, buscou trabalho em Casa Nova, de onde tinha saído. Não encontrou e tornou a Petrolina. Chegando no alojamento fornecido pela empresa, foi informado pela proprietária do local que o aluguel nunca foi pago e que o encarregado da empresa tinha retirado tudo de dentro.
Mesmo assim, o trabalhador teria se comprometido a fazer o pagamento do aluguel, quando recebesse o dinheiro que lhe era devido. No período, arranjou alguns 'bicos'. Dormia sobre tábuas no chão. Não havia condições de higiene no imóvel nem água potável para beber. Em 14 de fevereiro, resolveu denunciar a situação ao MTE. Estava sem refeição desde o domingo, dia 10.

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