Arregimentado
em outubro do ano passado em Casa Nova, na Bahia, o trabalhador E. de
S. aceitou proposta de emprego feita pela empresa Gesso Brasil, para
laborar em Petrolina, rebocando apartamentos da Construtora Rio Forte.
Passados cem dias, vivenciando o total desrespeito aos direitos
trabalhistas, foi resgatado no último dia 21, após denunciar problema ao
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), uma semana antes.
Em
audiência feita no dia 15 no Ministério Público do Trabalho (MPT), E.
de S., que estudou até a terceira série do ensino fundamental e só sabe
assinar o nome, teve devolvida a Carteira de Trabalho, devidamente
assinada, e garantido o pagamento das verbas rescisórias. Foram ainda
emitidas as guias de seguro desemprego. O MPT espera a conclusão do
relatório de fiscalização para abrir inquérito civil contra a empresa
contratante e contra a construtora responsável pela obra.
Assim era a cama do trabalhador. A empresa foi punida.
De
acordo com as informações apuradas pelo MPT e MTE, o trabalhador, que
chegou a Petrolina com outros sete, receberia R$ 500,00 por apartamento
rebocado de gesso. Não teve fornecidos os equipamentos de proteção
individual, que eram comprados por conta própria. A jornada de trabalho
era de 7h às 17h. Em novembro e dezembro, quando ainda recebeu dinheiro,
o pagamento foi feito por quinzena, mediante recibo sem segunda via
para o trabalhador. Em janeiro, o encarregado da Gesso Brasil parou de
fazer os pagamentos.
Insatisfeito,
E. de S. revolveu pedir a Carteira de Trabalho, que ficou retida até a
intervenção do MPT e MTE, para poder procurar emprego em outros lugares.
Enquanto fazia isso, buscou trabalho em Casa Nova, de onde tinha saído.
Não encontrou e tornou a Petrolina. Chegando no alojamento fornecido
pela empresa, foi informado pela proprietária do local que o aluguel
nunca foi pago e que o encarregado da empresa tinha retirado tudo de
dentro.
Mesmo
assim, o trabalhador teria se comprometido a fazer o pagamento do
aluguel, quando recebesse o dinheiro que lhe era devido. No período,
arranjou alguns 'bicos'. Dormia sobre tábuas no chão. Não havia
condições de higiene no imóvel nem água potável para beber. Em 14 de
fevereiro, resolveu denunciar a situação ao MTE. Estava sem refeição
desde o domingo, dia 10.
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sexta-feira, 1 de março de 2013
TRABALHADOR É RESGATADO DE SITUAÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO EM PETROLINA
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